Entenda seus direitos e como funciona a divisão em cada regime, um aspecto essencial em casos de familiares.
Como realizar um inventário de forma eficaz, economizando tempo e dinheiro, considerando detalhes importantes.
Como é calculada a pensão alimentícia, quais fatores são considerados e como proceder quanto aos pagamentos.
Serviços de divórcio rápido e eficiente, seja ele amigável ou litigioso, direto no cartório ou no tribunal.
Em caso de divórcio e separação, informe-se sobre questões de guarda e compartilhamento de filhos menores.
Maior Praticidade e Agilidade
Experiência em Direito de Família: Na Sannino Advogados, somos especialistas com anos de experiência, além disso, nossa equipe é composta por advogados altamente capacitados que conhecem profundamente as questões familiares. Isso nos permite oferecer orientação precisa e estratégias sob medida.
Sensível às Pessoas: Entendemos que questões que envolvem a necessidade de uma advogado familiar possuem emoções complexas. Por isso nossa abordagem é centrada nas pessoas, cuidando do bem-estar emocional e financeiro de nossos clientes. Buscamos soluções que preservem relacionamentos e minimizem o impacto negativo em todas as partes envolvidas.
Agilidade e Comprometimento: Acreditamos na resolução rápida de conflitos. Nossa equipe é ágil e comprometida, trabalhando para acelerar processos sem comprometer a qualidade do serviço. Com disciplina e foco em soluções eficazes, estamos dedicados a alcançar resultados positivos de forma eficiente.
Nossa Abordagem Rápida e Disciplinada
Entendemos a importância da rapidez na resolução de conflitos de família. Nossa abordagem envolve:
Análise
Traçamos estratégias específicas para atender às suas necessidades.
Mediação
Procuramos alternativas para resolver impasses entre as partes
Debates
Trabalhamos em busca de soluções para garantir o resultado.
Início da ação
Conduzimos a homologação do acordo ou os pedidos iniciais.
Temos respostas para as perguntas mais comuns sobre direito de família.
No entanto, se sua dúvida não estiver listada aqui, entre em contato conosco, e responderemos prontamente.
O divórcio consensual é quando ambos concordam em se separar e chegam a um acordo sobre a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão. É mais rápido e barato. O litigioso acontece quando não há acordo, e o juiz decide sobre essas questões. É um processo mais demorado e custoso.
Sim, se ele(a) não puder se sustentar, seja por doença, idade ou por ter deixado de trabalhar para cuidar da família. A pensão pode ser temporária ou permanente, dependendo da situação.
Depende do regime de bens escolhido ao casar. No regime de comunhão parcial, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente. Se o regime for de separação total, cada um fica com os bens que adquiriu antes e durante o casamento.
O custo varia. Um divórcio consensual em cartório é mais barato, mas o valor depende das taxas do cartório e dos honorários do advogado familiar. Já o divórcio litigioso, que precisa de decisão judicial, é mais caro devido às custas do processo e aos honorários advocatícios.
A guarda é decidida pensando no que é melhor para a criança. Pode ser unilateral, quando fica com um dos pais, ou compartilhada, onde ambos dividem as responsabilidades. A guarda compartilhada é a mais recomendada pela lei.
É obrigatório quando há filhos menores ou dependentes. A pensão serve para cobrir as necessidades básicas, como alimentação, educação e saúde. O valor é decidido com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira de quem paga.
Sim, é possível pedir indenização por danos morais se a traição causou sofrimento emocional significativo. No entanto, é necessário provar o impacto negativo que a traição teve na sua vida.
Para que o divórcio realizado fora do Brasil tenha validade aqui, é necessário homologá-lo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso envolve a apresentação da sentença estrangeira traduzida e juramentada. Consulte sempre um advogado familiar!
Sim, o casamento realizado no exterior é válido no Brasil, mas precisa ser registrado aqui para ter efeitos legais. O registro pode ser feito no Consulado Brasileiro ou em cartório de Registro Civil.
Sim, você pode se divorciar no Brasil mesmo estando fora, nomeando um procurador para representá-lo no processo. O divórcio pode ser feito judicialmente ou em cartório, dependendo do caso.
Sim, é possível se divorciar no exterior. No entanto, para que esse divórcio seja válido no Brasil, ele deve ser homologado pelo STJ.
Para homologar um divórcio estrangeiro no Brasil, são necessários: a sentença de divórcio estrangeira, traduzida por tradutor juramentado, e os documentos de identificação das partes, além de um pedido formal ao STJ.
O casamento é formalizado com uma cerimônia e registro civil, garantindo direitos e deveres automaticamente. A união estável é uma convivência pública e duradoura entre duas pessoas, com efeitos legais semelhantes ao casamento, mas sem a formalização da cerimônia.
O divórcio simples dissolve apenas o casamento, sem tratar de divisão de bens ou guarda dos filhos. O divórcio qualificado, além de dissolver o casamento, resolve questões como partilha de bens, guarda e pensão.
Sim, você pode manter o sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio, mas essa decisão precisa ser justificada, como em casos onde o nome é importante para a sua vida profissional.
Não automaticamente. O pagamento da pensão pode continuar se o filho ainda precisar, como quando está cursando faculdade. Para parar de pagar, é necessário entrar com uma ação judicial. Sempre consulte um advogado familiar!
Sim, é possível solicitar a revisão do valor da pensão se as condições financeiras de quem paga ou de quem recebe mudarem. A revisão precisa ser feita por meio de um processo judicial.
Sim, se você não tiver condições de se sustentar, como no caso de estar cursando faculdade ou ter alguma incapacidade, é possível pedir pensão dos seus pais por meio de um processo judicial.
Sim, você pode alterar o regime de bens durante o casamento, mas precisa da autorização de um juiz. Ambos os cônjuges devem estar de acordo com a mudança, e ela não pode prejudicar terceiros.
Na audiência, as partes apresentam suas situações financeiras e necessidades e sempre devem estar acompanhados de um advogado familiar ou de um defensor público. O juiz tenta um acordo entre as partes, mas se não houver consenso, ele decide o valor da pensão com base nas informações apresentadas.
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