Direitos LGBT / GLS | Direitos Homoafetivos

Especializados em serviços jurídicos direcionados às necessidades de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros no Brasil. Direitos Homoafe­tivos e LGBT.

• Apoiadores do GADVS – Grupo de Advo­ga­dos para a Diver­si­dade Sex­ual – man­te­mos um olhar atento sobre toda a atividade jurídica e legal que afeta a vida da população LGBT.
• Vanguarda dos Direitos Homoafe­tivos: atuação em casos da chamada “zona cinzenta da Legislação”, onde a aplicação de lei só agora está sendo determinada.
• Contribuição direta para a formação da Jurisprudência nesse campo do Direito Brasileiro.

Advocacia como instrumento de Transformação Social e Igualdade

O mundo mudou. Após anos de luta árdua em todos os setores da sociedade, a inte­gração social dos gru­pos LGBT está em pleno anda­mento. E as batal­has travadas nos Tri­bunais tem ger­ado vitórias impor­tan­tís­si­mas. O con­ceito de família se trans­for­mou para abri­gar a união entre pes­soas do mesmo sexo e essa relação gan­hou a pro­teção da Justiça, reforçando um pouco mais a não tão sól­ida ponte entre a real­i­dade e o Direito.

Mesmo assim, grande parte da pop­u­lação do Brasil ainda sofre com a Homo­fo­bia — atos bár­baros de dis­crim­i­nação e pre­con­ceito por ori­en­tação ou iden­ti­dade sex­ual. Mil­hões de Lés­bi­cas, Gays, Bis­sex­u­ais, Trav­es­tis, Tran­sex­u­ais e Trangêneros são ainda, em muitos aspec­tos, desre­speita­dos como cidadãos, recebendo um trata­mento desigual que os coloca, em muitos casos, à margem dos dire­itos civis.

Como já se disse, a situ­ação tem mel­ho­rado muito nos últi­mos anos, mas ainda é pre­ciso avançar mais. Se é mesmo ver­dade que no Brasil «todos são iguais per­ante a lei, sem dis­tinção de qual­quer natureza, como diz o artigo 5º. da Con­sti­tu­ição Fed­eral, o trata­mento desigual da pop­u­lação LGBT tem que acabar. E não nos refe­r­i­mos ape­nas ao ataques pes­soais prove­nientes da homo­fo­bia, les­bo­fo­bia ou bifo­bia. As políti­cas públi­cas têm que con­tin­uar mudando, as leis devem evoluir e a jurisprudên­cia deve se ade­quar à essa realidade.

Isso se faz com deter­mi­nação. Somos um dos poucos escritórios de advo­ca­cia do Brasil espe­cial­iza­dos em Dire­itos Homoafe­tivos. Abraçamos pub­li­ca­mente a causa da pop­u­lação LGBT e luta­mos pela defesa de seus dire­itos Civis.

Muitas dessas situ­ações já podem ser con­tor­nadas com remé­dios jurídi­cos ade­qua­dos, enquanto out­ras ainda são foco de dis­cussão e con­tin­uam a gerar polêmica. Entre­tanto, ao con­trário de alguns anos atrás, hoje o casa­mento gay é uma real­i­dade, a adoção por homos­sex­u­ais já é pos­sível e a homo­fo­bia é uma pre­ocu­pação das políti­cas públi­cas das cidades.

Atu­ação espe­cial­izada na área de Homo­fo­bia / Dire­tos Homoafetivos:

NA ÁREA DE DIRE­ITO CIVIL:

• ind­eniza­ções em vir­tude de dis­crim­i­nação por iden­ti­dade de gênero e expressão sexual;
• danos morais rel­a­tivos à dis­crim­i­nação por ori­en­tação sexual;
• Com­pen­sações por agressão aos dire­itos LGBT em ambi­ente social, famil­iar ou de trabalho;
• Reparação de danos por Homo­fo­bia em geral

NA ÁREA DE DIRE­ITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES:

• Recon­hec­i­mento de união estável homoafe­tiva para casais do mesmo sexo
• con­trato de parce­ria civil de casais gays, trans­sex­u­ais e trangêneros
• Casa­mento LGBT: Divór­cio, Separação
• Guarda dos Fil­hos, Pen­são Ali­men­tí­cia de casais do mesmo sexo
• Planos de saúde
• Dire­itos previdênciários
• Adoção por casais homossexuais
• Sep­a­ração e dis­solução de parce­ria civil
• Questões sucessórias por falec­i­mento do cônjuge

NA ÁREA DE REG­ISTRO CIVIL

• mudança de nome junto ao Reg­istro Civil por iden­ti­dade sexual
• reg­istro de nasci­mento de cri­anças de casais do mesmo sexo